T1-C1- O CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO

1. Realidade social e ordenamento jurídico:
1.1. A ciência jurídica faz parte das ciências sociais
1.2. O sistema jurídico como um sistema complexo e aberto
1.3. As entradas do sistema
1.4. Ordenamento jurídico
1.5. O caráter histórico do direito
2. Regras jurídicas e regras sociais:
2.1. O produto do sistema jurídico
2.2. Regra e norma
2.3. Funções do direito positivo
2.4. A retroalimentação
3. O jurista e as escolhas legislativas:
3.1. O jurista e a não aplicação da lei.
3.2. O cumprimento das leis e as ordens jurídicas injustas
3.3. A atividade de resistência do jurista
3.4. A complexidade funcional e valorativa do jurista
4. A Constituição e o código civil:
4.1. Alusão a contextos e padrões
4.2. Classicismo e romantismo na cultura ocidental moderna
4.3. O clássico na teoria do direito
4.4. A crise do clássico: romantismo?
4.5. O chamado “direito civil constitucional”
4.6. A codificação como fenômeno do sistema econômico capitalista
4.7. O código diante da Constituição de 1988
4.8. A unidade do ordenamento jurídico
4.9. A “descodificação”