A OBRIGAÇÃO

UFPI/CCHL/DCJ
DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES
PROF. ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA
A OBRIGAÇÃO

1. O fenômeno obrigacional
1.1. A classificação dos direitos
1.2. A obrigação como direito patrimonial disponível
1.3. O direito das obrigações e o fenômeno obrigacional
1.3.1. Delimitação das relações regidas pelo direito das obri-gações
1.3.2. A necessidade de uma abordagem da teoria da relação jurídica obrigacional para além dos limites das obrigações regidas pelo Código Civil
1.4. Designações
1.4.1. Direito das obrigações
1.4.1.1. Críticas
1.4.2. Direito de crédito
1.4.2.1. Críticas
1.4.3. Direitos pessoais
1.4.3.1. Críticas
1.5. Importância
1.6. Quadro da matéria
1.7. Problemas relevantes
2. A evolução do conceito de obrigação: teorias explicativas
2.1. Teorias personalistas
2.1.1. O crédito como um direito sobre a pessoa do devedor
2.1.2. O crédito como um direito à prestação
2.2. Teorias realistas
2.2.1. O crédito como um direito sobre os bens do devedor
2.2.2. O crédito como uma relação entre patrimônios
2.2.3. O crédito como um direito à transmissão dos bens do devedor
2.2.4. O crédito como uma expectativa da prestação, acresci-da de um direito real de garantia sobre o patrimônio do devedor
2.3. Teorias mistas
2.3.1. A doutrina do débito e da responsabilidade
2.3.2. A obrigação como processo
3. Definição de obrigação
3.1. Em sentido vulgar (como experiência)
3.2. Em sentido amplo (como norma)
3.3. Em sentido estrito (como ciência)
4. Fontes das obrigações
4.1. Fontes primárias (imediatas e diretas)
4.1.1. O contrato:
4.1.2. A lei
4.1.3. O ilícito civil
4.1.4. Outras fontes
4.2. Fonte secundária (mediata e indireta)
5. Débito e responsabilidade
5.1. Débito
5.2. Responsabilidade
5.3. Distinções necessárias
5.3.1. Débito sem responsabilidade
5.3.2. Responsabilidade sem débito
6. A regra moral nas obrigações
6.1. A coatividade como marca da norma jurídica
6.2. A garantia como característica do vínculo obrigacional
6.3. A regra moral como fator decisivo no comportamento devido pelo devedor
7. A obrigação como processo
7.1.1. Os deveres jurídicos
7.1.1.1. Os deveres jurídicos
7.1.1.2. Estado de sujeição
7.1.1.3. Os ônus jurídicos
7.1.1.4. A obrigação em sentido técnico
7.1.2. A obrigação como um ciclo, com a finalidade de satisfação do interesse do credor, constituindo um conjunto de deveres de pres-tação e outros deveres secundários de conduta.
8. Princípios regedores
8.1. Liberdade
8.1.1. A liberdade como status
8.1.2. O princípio da autonomia privada como princípio deri-vado do princípio da liberdade na teoria das obrigações
8.1.3. A autonomia privada e o negócio jurídico
8.1.3.1. Noção
8.1.3.2. Poderes envolvidos
8.1.3.2.1. Livre escolha do conteúdo do negócio
8.1.3.2.2. Livre escolha do outro contratante
8.1.3.2.3. Livre escolha da forma do
8.1.3.3. Crise paradigmática da teoria clássica
8.1.3.3.1. O fenômeno da contratação em massa
8.1.3.3.2. O fenômeno dos contratos cativos
8.1.3.3.3. O fenômeno dos bens e serviços presta-dos sob forma de mono ou oligopólio
8.1.3.4. Restrições à liberdade contratual
8.1.3.4.1. Restrições à liberdade de celebração
8.1.3.4.2. Contratos submetidos à um regime impe-rativo
8.1.3.4.3. Cláusulas contratuais gerais
8.1.3.4.4. Contratos pré-formulados
8.1.3.4.5. Os bons costumes, a ordem pública e o interesse social como limitadores à autonomia privada
8.2. Igualdade
8.2.1. Igualdade como situação relacional
8.2.2. As origens das desigualdades
8.2.2.1. A passagem do estado natureza ao estado soci-al
8.2.2.2. Ricos e pobres; poderosos e fracos; homens e mulheres; brancos, negros e índios; sul-suldeste e norte-nordeste;
8.2.3. Espécies de desigualdades
8.2.3.1. Desigualdade de fático ou econômica
8.2.3.2. Desigualdade técnica
8.2.3.3. Desigualdade jurídica
8.2.4. Hipóteses de discriminação legítima
8.2.4.1. Necessidade do trabalho a executar: business necessity
8.2.4.2. Discriminação positiva: reverse discrimination
8.2.4.3. Discriminações políticas
8.2.4.3.1. Por idade
8.2.4.3.2. Por sexo
8.2.4.3.3. Por raça
8.2.4.3.4. Por regionalidade
8.2.4.3.5. Por crença religiosa
8.2.4.3.6. Os materialmente desiguais
8.2.5. A desigualdade como fundamento para a restrição da liberdade
8.2.5.1. A desigualdade e a diminuição da liberdade
8.2.5.2. A desigualdade e o chamado poder social
8.2.5.3. A desigualdade em decorrência da não realiza-ção da boa-fé objetiva
8.2.6. A aplicação dos direitos fundamentais entre os parti-culares: o caso da aplicação direta e horizontal do princípio da isono-mia
8.2.6.1. Colocação do problema
8.2.6.2. Designações
8.2.6.3. A isonomia possui eficácia horizontal e eficácia vertical
8.2.6.4. A isonomia possui eficácia direta e eficácia indi-reta
8.2.6.5. A isonomia pode ser oposta entre particulares
8.2.6.6. Entre particulares, a isonomia é um direito fun-damental que pode ser oposta a um titular de outro direito fundamental de diferente natureza
8.2.6.7. No caso de colisão dos direitos fundamentais de igualdade e de liberdade, em sede de teoria das obrigações, a igual-dade tem preponderância sobre a liberdade, quando um dos titulares estiver em situação de desigualdade material, técnica ou jurídica
8.3. Boa fé objetiva
8.3.1. Noção de boa-fé
8.3.2. Espécies
8.3.2.1. Boa-fé objetiva
8.3.2.2. Boa-fé subjetiva
8.3.3. A relação obrigacional como relação de cooperação e o princípio da boa-fé objetiva
8.3.3.1. Sentido e alcance da boa-fé no comércio jurídico
8.3.3.2. A boa-fé objetiva como fonte primária das obri-gações: os deveres acessórios de conduta
8.3.3.3. A boa-fé e os planos do negócio jurídico
8.3.3.4. A boa-fé objetiva como limite à liberdade de contratar
9. Âmbito de aplicação
9.1. Classificações possíveis
9.1.1. Direito sobre as pessoas, sobre as coisas e sobre as ações
9.1.2. Direitos patrimoniais, direitos morais e direitos intelec-tuais
9.1.3. Direitos pessoais e direitos reais
9.1.4. Direitos pessoais e direitos da personalidade
9.1.5. Direitos decorrentes das relações entre sujeitos materi-almente desiguais e das relações entre sujeitos materialmente iguais
9.2. Distinções necessárias para delimitação do objeto de estudo do direito das obrigações
9.2.1. Distinção tradicional entre os direitos pessoais (obriga-cionais) e os direitos reais
9.2.1.1. Colocação do problema
9.2.1.2. Des-importância da distinção
9.2.1.3. Distinções possíveis: vide quadro anexo
9.2.2. Distinção entre os direitos pessoais, em especial os di-reitos da personalidade, e o direito das obrigações
9.2.2.1. Colocação do problema
9.2.2.2. Importância da distinção
9.2.2.3. Distinções possíveis: vide quadro anexo
9.2.3. Distinção entre os direitos obrigacionais e os direitos autorais, espécie de direito intelectual
9.2.3.1. Colocação do problema
9.2.3.2. Importância da distinção
9.2.3.3. Distinções possíveis: vide quadro anexo
9.3. O delineamento da obrigação regida pelo Código Civil e por outros estatutos
9.3.1. A igual-liberdade, limitada pela boa-fé objetiva, como elemento característico da obrigação regida pelo Código Civil
9.3.3. Conseqüências das desigualdades entre devedor e credor
9.3.4. Os problemas da “pré” e da “pós” eficácia das obriga-ções
10. Função da obrigação
10.1. A obrigação enquanto meio de satisfação do interesse do credor
10.2. O crédito como elemento do patrimônio do devedor
11. Estrutura da obrigação
11.1. Os sujeitos
11.1.1. Sujeito ativo
11.1.2. Sujeito passivo
11.1.3. Os auxiliares
11.1.4. A ambulatoriedade
11.1.4.1. Ativa
11.1.4.2. Passiva
11.1.5. Características
11.1.5.1. A determinabilidade dos sujeitos
11.1.5.2. A transmissibilidade da posição na relação jurí-dica
11.2. O objeto
11.2.1. Noção
11.2.2. Classificação
11.2.2.1. Objeto imediato
11.2.2.2. Objeto mediato
11.2.3. O que pode ser objeto de obrigação
11.2.4. Dever principal de prestação e deveres acessórios de conduta
11.2.3. Característica
11.2.3.1. A patrimonialidade tendencial
11.3. O Vínculo
11.3.1 O direito à prestação
11.3.2. O dever de prestar e de conduzir-se de acordo com a boa-fé objetiva
11.3.3. A garantia
11.3.3.1. Todos os bens do devedor respondem pelo dé-bito
11.3.3.2. Terceiros podem se apresentar à relação obri-gacional para garantir o débito
11.3.3.3. O fundamento do adimplemento da prestação pelo devedor
11.3.3.4. A obrigação natural
12. Posição sistemática no Código Civil
12.1. Justificativa enquanto teoria
12.2. Justificativa enquanto modelo de relação jurídica
12.3. O problema das fontes e sua implicação da localização do direito das obrigações