sábado, 17 de maio de 2008

T2-C1- INTRODUÇÃO À CLASSIFICAÇÃO

CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO

1. O ato classificatório

2. As espécies de obrigações no Código Civil

3. A classificação das obrigações quanto aos seus elementos

3.1. Quanto ao objeto

3.1.1. Prestação de coisa e de fato

3.1.2. Prestação fungível e infungível

3.1.3. Prestação instantânea e duradoura

3.1.4. Prestação de resultado e de meio

3.1.5. Prestação determinada e indeterminada

3.1.5.1. Genéricas

3.1.5.2. Alternativas

3.1.5.3. Facultativas

3.1.5.4. Cumulativas

3.1.5.5. Disjuntivas

3.1.6. Obrigações pecuniárias

3.1.7. Obrigações de juros

3.1.8. Prestações positivas e negativas

3.1.9. Prestações principais e acessórias

3.1.10. Deveres acessórios de conduta

3.1.10.1. Dever de precaução

3.1.10.2. Dever de informação

3.1.10.3. Dever de lealdade

3.2. Quanto aos sujeitos

3.2.1. Obrigações simples e complexas

3.2.2. Obrigações fracionárias

3.2.3. Obrigação de “mão comum” ou conjunta

3.2.4. Obrigações solidárias

3.2.4.1. Solidariedade ativa

3.2.4.2. Solidariedade passiva

3.2.4.3. Solidariedade mista

3.2.5. Obrigações divisíveis e indivisíveis

3.3. Quanto ao vínculo

3.3.1. Obrigações perfeitas e imperfeitas

3.3.2. Obrigações naturais

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Canal de comunicação entre o Professor e os alunos da disciplina Direito das Obrigações, período 2008.1, da Universidade Federal do Piauí.

Contato: efrencordao2008@gmail.com

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Professor de direito civil e direito do consumidor da UFPI. Advogado.